{"id":34,"date":"2025-01-31T08:21:05","date_gmt":"2025-01-31T14:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/pet.artereciclada.com.br\/?page_id=34"},"modified":"2025-03-24T11:39:30","modified_gmt":"2025-03-24T14:39:30","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pet.artereciclada.com.br\/fr\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao <strong>Pet e Arte<\/strong>! Estes Termos de Uso governam o acesso e uso do site <strong><a href=\"https:\/\/pet.artereciclada.com.br\/fr\/\">https:\/\/pet.artereciclada.com.br\/<\/a><\/strong> (doravante denominado \u201cSite\u201d), operado pela <strong>ARTE RECICLADA<\/strong>, com sede em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir e ser vinculado por estes Termos de Uso. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com qualquer parte destes termos, n\u00e3o utilize o Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao acessar e utilizar o Site, voc\u00ea declara que leu, entendeu e concorda em cumprir com estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usu\u00e1rios e outras pessoas que acessam ou utilizam o Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h3>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s serem postadas no Site. \u00c9 sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para se manter ciente de quaisquer modifica\u00e7\u00f5es. O uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o constitui aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Uso do Site<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.1 Elegibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o Site. Ao aceitar estes Termos de Uso, voc\u00ea declara e garante que atende ao requisito de idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.2 Conta de Usu\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n<p>Para acessar determinadas funcionalidades do Site, pode ser necess\u00e1rio criar uma conta de usu\u00e1rio. Voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atuais e completas durante o processo de registro e manter essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.3 Uso Permitido<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda em usar o Site apenas para fins l\u00edcitos e de acordo com todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. \u00c9 proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de outra parte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao usar o Site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Violentar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar, postar, transmitir ou disponibilizar qualquer conte\u00fado ilegal, difamat\u00f3rio, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar o Site para distribuir v\u00edrus, malware ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n\n<li>Coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais de outros usu\u00e1rios sem consentimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar t\u00e9cnicas de scraping ou qualquer outro m\u00e9todo automatizado para coletar dados do Site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Propriedade Intelectual<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.1 Direitos Autorais<\/h4>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado do Site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, \u00e1udios e v\u00eddeos, \u00e9 propriedade da <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> ou seus licenciadores e est\u00e1 protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.2 Licen\u00e7a de Uso<\/h4>\n\n\n\n<p>Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para acessar e usar o Site para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, desde que voc\u00ea cumpra estes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.3 Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar qualquer marca registrada, logotipo ou outro sinal distintivo presente no Site sem permiss\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Conte\u00fado do Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.1 Responsabilidade pelo Conte\u00fado<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado que publicar, enviar, compartilhar ou transmitir atrav\u00e9s do Site. Ao disponibilizar conte\u00fado no Site, voc\u00ea concede \u00e0 <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, livre de royalties, mundial e perp\u00e9tua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir esse conte\u00fado em conex\u00e3o com o Site e os neg\u00f3cios da <strong>ARTE RECICLADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.2 Remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/h4>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de remover qualquer conte\u00fado que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de Uso, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias<\/h3>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 fornecido &#8220;como est\u00e1&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edvel&#8221;. A <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> n\u00e3o oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a <strong>ARTE RECICLADA<\/strong>, seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de seu uso ou incapacidade de usar o Site, mesmo se forem informados sobre a possibilidade de tais danos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar a <strong>ARTE RECICLADA<\/strong>, seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros e afiliados de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, custos ou d\u00edvidas e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) que surjam de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Seu uso e acesso ao Site;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer termo destes Termos de Uso;<\/li>\n\n\n\n<li>Seu conte\u00fado de usu\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p>O uso do Site tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Recomendamos que voc\u00ea leia cuidadosamente a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, caso voc\u00ea viole estes Termos de Uso. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, todas as licen\u00e7as e direitos concedidos a voc\u00ea ser\u00e3o automaticamente revogados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Lei Aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem considera\u00e7\u00e3o aos seus conflitos de disposi\u00e7\u00f5es legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais localizados em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.1 Acordo Integral<\/h4>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre voc\u00ea e a <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores, sejam escritos ou orais.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.2 Separabilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, as disposi\u00e7\u00f5es restantes permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.3 Ren\u00fancia<\/h4>\n\n\n\n<p>A falha da <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.4 Cess\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, ou qualquer parte deles, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da <strong>ARTE RECICLADA<\/strong>. A <strong>ARTE RECICLADA<\/strong> pode ceder ou transferir estes Termos de Uso a qualquer momento sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">14. Contato<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: <a href=\"mailto:contato@artereciclada.com.br\" data-type=\"mailto\" data-id=\"mailto:contato@artereciclada.com.br\">contato@artereciclada.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: 21 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao Pet e Arte! Estes Termos de Uso governam o acesso e uso do site https:\/\/pet.artereciclada.com.br\/ (doravante denominado \u201cSite\u201d), operado pela ARTE RECICLADA, com sede em S\u00e3o Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir e ser vinculado por estes Termos de Uso. 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